Política de Privacidade

Política de Privacidade EJA SABER

Na EJA SABER, a privacidade, a segurança e a transparência no tratamento de dados pessoais são compromissos fundamentais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações de nossos usuários, alunos e visitantes do site.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas nesta Política, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais legislações aplicáveis.

A MIND DIGITAL SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ nº 67.558.203/0001-79, atua como Controladora dos Dados Pessoais tratados por meio da EJA SABER.

1. Quais dados coletamos?

Coletamos apenas os dados necessários para oferecer nossos serviços com qualidade.

Dados fornecidos por você

Podemos solicitar:

• Nome completo, E-mail, CPF, Telefone (Execução de contrato / Consentimento);
• Informações necessárias para matrícula e atendimento (Execução de contrato);
• Dados acadêmicos e documentos exigidos pela legislação educacional (Execução de contrato).

Dados coletados automaticamente

Durante sua navegação em nosso site, podemos coletar:

• Endereço IP;
• Tipo de navegador;
• Sistema operacional;
• Páginas acessadas;
• Data e horário de acesso;
• Cookies e identificadores de navegação.

Essas informações são utilizadas para melhorar a segurança, o desempenho e a experiência de navegação.

2. Como coletamos seus dados?

Os dados podem ser obtidos por meio de:

• Formulários disponíveis no site;
• WhatsApp;
• E-mail;
• Atendimento telefônico;
• Processo de matrícula;
• Plataformas utilizadas para prestação dos serviços educacionais.

3. Para que utilizamos seus dados?

Seus dados pessoais podem ser utilizados para:

• Realizar atendimento e responder solicitações;
• Efetuar matrículas e prestar serviços educacionais;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Emitir documentos acadêmicos;
• Melhorar nossos serviços;
• Entrar em contato sobre informações relevantes;
• Enviar comunicações institucionais e, quando autorizado, conteúdos promocionais.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento de dados é realizado conforme previsto na LGPD, podendo ocorrer com base em:

• Consentimento do titular;
• Execução de contrato;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Exercício regular de direitos;
• Legítimo interesse, quando permitido pela legislação.

Quando o tratamento depender exclusivamente do consentimento, ele poderá ser revogado a qualquer momento.

5. Direitos do titular dos dados

Nos termos do artigo 18 da LGPD, você poderá solicitar, gratuitamente:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados;
• Eliminação dos dados tratados mediante consentimento, quando aplicável;
• Informações sobre compartilhamento de dados;
• Revogação do consentimento;
• Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.

6. Como exercer seus direitos?

As solicitações poderão ser realizadas pelo canal:

E-mail: ejasaber.contato@gmail.com

Para garantir a segurança das informações, poderá ser solicitada a confirmação de identidade antes do atendimento.

7. Compartilhamento de dados

O EJA SABER não comercializa dados pessoais.

Os dados serão compartilhados quando necessário para a prestação dos serviços, incluindo parceiros educacionais e tecnológicos, como:

CENTRO EDUCACIONAL EDUCA
CNPJ: 27.875.151/0001-40

Plataformas de pagamento: seus dados financeiros são processados de forma criptografada por gateways de pagamento parceiros, exclusivamente para a conclusão da transação;

Secretarias de Educação: para fins de reconhecimento e validação de certificados, quando exigido;

Obrigações legais: quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente;

Ferramentas de análise: dados anonimizados ou agregados podem ser compartilhados com ferramentas como Google Analytics.

8. Armazenamento dos dados

Os dados serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades desta Política, respeitando os prazos legais e regulatórios.

Após esse período, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for obrigatória por lei ou necessária para o exercício regular de direitos.

9. Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição ou divulgação indevida.

Entre essas medidas estão:

• Controle de acesso às informações;
• Ambientes seguros de armazenamento;
• Protocolos de confidencialidade;
• Monitoramento dos sistemas;
• Atualizações periódicas de segurança.

Apesar de todos os cuidados, nenhum ambiente digital é totalmente livre de riscos. Caso ocorra algum incidente de segurança que possa gerar riscos relevantes aos titulares dos dados, comunicaremos os envolvidos e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme determina a legislação.

10. Cookies

Nosso site utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação.

Os cookies permitem, por exemplo:

• Manter preferências do usuário;
• Melhorar o desempenho do site;
• Produzir estatísticas de utilização;
• Personalizar conteúdos.

Você poderá gerenciar ou desativar os cookies diretamente nas configurações do seu navegador. Algumas funcionalidades poderão deixar de funcionar corretamente caso determinados cookies sejam bloqueados.

11. Transferência internacional de dados

Alguns serviços utilizados pela EJA SABER podem armazenar informações em servidores localizados no exterior.

Sempre que isso ocorrer, adotaremos medidas para garantir que o tratamento dos dados observe os padrões de segurança exigidos pela LGPD e pelas demais normas aplicáveis.

12. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir mudanças na legislação, nos serviços oferecidos ou em nossos processos internos.

A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.

13. Contato

Para dúvidas ou solicitações sobre esta Política de Privacidade:

• E-mail: ejasaber.contato@gmail.com
• Endereço: R THEREZA SCANAVEZ LAMBERTI, 280, CXPST 109 SALA 525, B PARQUE DA BARRA I, SAO JOAQUIM DA BARRA/SP, CEP 14.606-366